{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "171", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/171/indicacao_no._01-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal provid\u00eancias na avenida Lu\u00eds Bento, conhecida popularmente como Rua do supermercado Verd\u00e3o, no Bairro Ov\u00eddeo\r\nTeixeira, seja estabelecido tr\u00e2nsito de m\u00e3o \u00fanica, com estacionamento em diagonal, assim proporcionando grande melhoria no fluxo do tr\u00e2nsito e assim evitar acidentes."}, {"id": "172", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/172/indicacao_no._02-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, reforma, limpeza com recolhimento de lixo, poda nas \u00e1rvores e ilumina\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Cora\u00e7\u00e3o de Maria no Bairro\r\nOv\u00eddeo Teixeira."}, {"id": "173", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/173/indicacao_no._03-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Almerinda de Brito, no Bairro Alto Buenos Aires, em nossa cidade."}, {"id": "174", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/174/indicacao_no._04-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito, o patrolamento e encascalhamento das estradas que ligam as Comunidades de Campinas, Salinas, Barreiras, Cana\r\nBrava e Tamandu\u00e1, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "175", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/175/indicacao_no._05-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito, o patrolamento e encascalhamento das estradas que ligam as Comunidades de Campinas, Lagoa Azul, Lagoa dos Bois, Lagoa das Vargens, Tanquinho de Santa Luzia, Lagoa da Comprida, Baix\u00e3o de Santa Luzia, Espinheiro, Cara\u00edbas e Adjac\u00eancia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "176", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/176/indicacao_no._06-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito, o patrolamento e encascalhamento das estradas que ligam as Comunidades de S\u00edtio da Manga, Bebedouro, Pau Ferro de Santa Luzia, Pedra Grande, Caminho Velho e Adjac\u00eancia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "177", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/177/indicacao_no._07-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito, o patrolamento e encascalhamento das estradas que ligam as comunidades de Caf\u00e9 Baiano, Campinas, Lagoa Azul e\r\nSerragem, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "178", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARC\u00cdLIO", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/178/indicacao_no._08-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Aldo Ricardo Cardoso Gondim a premente necessidade da contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico 24 horas no posto de sa\u00fade em Mania\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "179", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/179/indicacao_no._09-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado o servi\u00e7o de perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o Tubular na comunidade de Malhada."}, {"id": "180", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/180/indicacao_no._10-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja perfurado um novo po\u00e7o tubular e constru\u00e7\u00e3o de uma adutora para a Comunidade de Contendas."}, {"id": "181", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/181/indicacao_no._11-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado o servi\u00e7o de perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o Tubular na comunidade de Lagoa do Mato."}, {"id": "182", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Zacarias", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/182/indicacao_no._12-2020.pdf", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Aldo Ricardo Cardoso Gondim a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela interligando a Pra\u00e7a da B\u00edblia \u00e0 rodovi\u00e1ria de nossa cidade."}, {"id": "183", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Zacarias", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/183/indicacao_no._13-2020.pdf", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Aldo Ricardo Cardoso Gondim o servi\u00e7o de ro\u00e7agem, patrolamento e encascalhamento das estradas de Cachoeirinha, Umbuzeiro, Lagoa do Ara\u00e7\u00e1, Lagoa do Barro, Lagoa Rasa, Paulo, Forquilha, Tanque do Governo, Sussuapara, Lagoa do Serrote, Serrote, Bangu\u00ea e Vargem do Angu\u00e1 Ingazeira e Passagem de Areia neste munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "184", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Zacarias", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/184/indicacao_no._14-2020.pdf", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Aldo Ricardo Cardoso Gondim o servi\u00e7o de ro\u00e7agem, patrolamento e encascalhamento das estradas de Mania\u00e7u para Cercado e regi\u00e3o, tais corno tamboril, Lagoa da Cobra, lagoa do Mato, Angico, Formosa I e Formosa II, Jatobazinho, Elefante e Alagoas neste nosso munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "185", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Zacarias", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/185/indicacao_no._15-2020.pdf", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Aldo Ricardo Cardoso Gondim o servi\u00e7o de ro\u00e7agem, patrolamento e encascalhamento das estradas que ligam as comunidades de Tamboril Passando por Caldeiras, Samba\u00edba, Cristal, Papamel e Toco do Bara\u00fana, S\u00e3o Sim\u00e3o e Fundo dos Morros neste nosso munic\u00edpio."}, {"id": "186", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/186/indicacao_no._16-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal AIdo Ricardo Cardoso Gondim a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada de pedestre em frente ao Col\u00e9gio CETEP (Centro Territorial De Educa\u00e7\u00e3o Profissional) Na Pra\u00e7a Dr Clarismundo Pontes, em nossa Cidade."}, {"id": "187", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/187/indicacao_no._17-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Aldo Ricardo Cardoso Gondim a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua K no Bairro Ov\u00eddio Teixeira nesta cidade."}, {"id": "188", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/188/indicacao_no._18-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Aldo Ricardo Cardoso Gondim a ilumina\u00e7\u00e3o da Avenida No\u00e9 Junqueira no Bairro Ov\u00eddio Teixeira, em frente ao Parque Paulo Jackson. No Munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "189", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/189/indicacao_no._19-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim para que seja feita a doa\u00e7\u00e3o definitiva do pr\u00e9dio escolar L\u00e9lia Gumes situado no Povoado de Vale Formosa em favor a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria dos Amigos e Moradores da Faz. Mutamba cadastrada no CGC sob no 07.509.808/0001-48."}, {"id": "190", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/190/indicacao_no._20-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na comunidade de Pedra Grande, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "191", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/191/indicacao_no._21-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito, a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do Parque Paulo Jackson, localizado no Bairro Prisco Viana, nesta Cidade."}, {"id": "192", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Zacarias", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/192/indicacao_no._22-2020.pdf", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Aldo Ricardo Cardoso Gondim a reforma e cobertura da quadra poliesportiva do Distrito de Caldeiras."}, {"id": "193", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Zacarias", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/193/indicacao_no._23-2020.pdf", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Aldo Ricardo Cardoso Gondim a reforma e amplia\u00e7\u00e3o com mais duas salas de aula na escola Emiliana Nogueira Pita no Distrito de Caldeiras."}, {"id": "194", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/194/indicacao_no._24-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim para que encaminhe a essa casa Projeto de Lei que autorize a aliena\u00e7\u00e3o, por meio de edital de leil\u00e3o, da \u00e1rea p\u00fablica localizada \u00e0 margem da BR 030, Rodovia Caetit\u00e9/Brumado, onde funcionava a antiga f\u00e1brica de bloquete, com finalidade,\r\n\u00fanica e exclusiva, de investir em pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem pluvial do Bairro Prisco Viana."}, {"id": "195", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/195/indicacao_no._26-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Aldo Ricardo Cardoso Gondim a constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as p\u00fablicas nas respectivas comunidades de Aroeiras, Tanquinho, Paje\u00fa, Ilha e Fazenda Nova, localizadas em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "196", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/196/indicacao_no._27-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, que seja isento de pagar o IPTU, os moradores do Bairro Esmeralda pelo prazo at\u00e9 o morador quite as presta\u00e7\u00f5es de suas casas."}, {"id": "197", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/197/indicacao_no._28-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, perfura\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o tubular e constru\u00e7\u00e3o do sistema de \u00e1gua para atender ma\u00eds de 40 fam\u00edlias nas comunidades Olaria - Santa Luzia."}, {"id": "198", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/198/indicacao_no._29-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Alda Ricardo Cardoso Gondim, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na comunidade de Tabua."}, {"id": "199", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/199/indicacao_no._30-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva na comunidade de Candonga."}, {"id": "200", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/200/indicacao_no._31-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a enfrente a igreja na comunidade de Angu\u00e1."}, {"id": "254", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARC\u00cdLIO", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/254/indicacao_no._33-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim. O Projeto de Lei modelo em anexo, que pede a isen\u00e7\u00e3o dos impostos e taxas municipais incidentes sobre a atividade odontol\u00f3gica. Indicando ao Senhor Prefeito, que seja encaminhado a mat\u00e9ria a este corpo para aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio soberano."}, {"id": "255", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEYVISON ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/255/indicacao_no._34-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Travessa \u00c9rico Ver\u00edssimo, localizada no bairro Ov\u00eddeo Teixeira, no munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "256", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEYVISON ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/256/indicacao_no._35-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Ado Ricardo Cardoso Gondim, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Santana, localizada no centro, no munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "257", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEYVISON ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/257/indicacao_no._36-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Aldo Ricardo Cardoso Gondirn, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Bar\u00e3o, localizada no centro, no munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "258", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEYVISON ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/258/indicacao_no._37-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua 2 de Julho, no munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "259", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEYVISON ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/259/indicacao_no._38-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Helena Lima Santos, localizada no centro, no munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "260", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/260/indicacao_no._39-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga a Comunidade de Mania\u00e7u a Cercado."}, {"id": "261", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/261/indicacao_no._40-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recupera\u00e7\u00e3o das estradas das Comunidades de Burac\u00e3o dos Magalh\u00e3es, Barrinha dos Cais, Gerais da Pindobeira, Baix\u00e3o, Riacho do Pinto, Vereda dos Cais, Varginha dos Cais e Brejo."}, {"id": "262", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/262/indicacao_no._41-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recupera\u00e7\u00e3o das estradas das Comunidades de Caminho Velho, Brejo, Pedra Grande e Lajes/Santa Luzia."}, {"id": "263", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/263/indicacao_no._42-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o da Alameda Herm\u00ednio Rodrigues Lima, no Bairro Santa Rita neste Munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "264", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Zacarias", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/264/indicacao_no._43-2020.pdf", "ementa": "INDICA ao Senhor Prefeito Aldo Ricardo Cardoso Gondim a isen\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento das Associa\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "265", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEYVISON ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/265/indicacao_no._44-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma da Pra\u00e7a, localizada na Rua Orlando Alves da Silva (antiga Pra\u00e7a do IELITA). Atualmente \u00e9 o Col\u00e9gio CEEC (Centro para alunos especiais) localizada no Bairro Santa Rita, no Munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "266", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEYVISON ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/266/indicacao_no._45-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico do Bairro Nossa Senhora da Paz, no Munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "267", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEYVISON ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/267/indicacao_no._46-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Nilo Pe\u00e7anha, no Bairro Santo Ant\u00f4nio no Munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "268", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/268/indicacao_no._47-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a na Rua Advando Santos, localizada entre as Ruas, Bras\u00edlia, Rua Guilhermina de Souza, e Rua Ant\u00f4nio Faustino, no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "269", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/269/indicacao_no._48-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, o cal\u00e7amento da Rua Piau\u00ed II, no Bairro Prisco Viana."}, {"id": "270", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/270/indicacao_no._49-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, reforma, limpeza, poda nas \u00e1rvores e ilumina\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Cora\u00e7\u00e3o de Maria no Bairro Ov\u00eddeo Teixeira."}, {"id": "271", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEYVISON ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/271/indicacao_no._50-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, chefe do executivo Municipal, para que seja realizado pavimenta\u00e7\u00e3o da\r\nRua Osvaldo Vieira Teixeira no Bairro dos Montes em nossa Cidade."}, {"id": "272", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/272/indicacao_no._51-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, o cal\u00e7amento da Rua professora Sidenir Teixeira Carvalho Ladeia, bairro Santa Rita loteamento Village."}, {"id": "273", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/273/indicacao_no._52-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, o servi\u00e7o de patrolamento e manuten\u00e7\u00e3o das estradas nas localidades: Serra, Mangueira, Mata do Angu\u00e1, Barrinha, Zabel\u00ea, Ponto de Manga, Aguinha, Lagoa do Meio e adjac\u00eancias."}, {"id": "274", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/274/indicacao_no._53-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Travessa Palestina, no Centro da cidade."}, {"id": "275", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/275/indicacao_no._55-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja construido um quebra-molas e/ou redutor de velocidade e faixa de pedestre em frente ao col\u00e9gio CETEP."}, {"id": "276", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Marcelinho", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/276/indicacao_no._56-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, o cal\u00e7amento do Loteamento Horizonte da Paz, no Alto do Br\u00e1s."}, {"id": "277", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/277/indicacao_no._57-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recupera\u00e7\u00e3o com cascalhamento da estrada da Comunidade de Boa Vista/Santa Luzia."}, {"id": "278", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/278/indicacao_no._58-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de disponibilizar um caminh\u00e3o pipa para molhar as estradas que passa para chegar na comunidade S\u00e3o Miguel, distrito de Santa Luzia."}, {"id": "279", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/279/indicacao_no._59-2020.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, asfaltamento no final da Rua Padre Jos\u00e9 de Anchieta (Chegando pr\u00f3ximo ao Parque Paulo Jackson) em nossa Cidade."}, {"id": "201", "ano": "2020", "numero": "880", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/201/projeto_de_decreto_legislativo_no._880.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Rebou\u00e7as de Almeida a uma das art\u00e9rias no loteamento Vit\u00f3ria R\u00e9gia em nossa Cidade."}, {"id": "202", "ano": "2020", "numero": "881", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/202/projeto_de_decreto_legislativo_no._881.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o da Rua Sebasti\u00e3o dos Santos Amorim a uma das art\u00e9rias no loteamento Vit\u00f3ria R\u00e9gia em nossa Cidade."}, {"id": "203", "ano": "2020", "numero": "882", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Jul\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/203/projeto_de_decreto_legislativo_no._882.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o da Rua Edimilson Vieira Lemos (Boquinha) a uma das art\u00e9rias no loteamento Vit\u00f3ria R\u00e9gia em nossa Cidade."}, {"id": "204", "ano": "2020", "numero": "883", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/204/projeto_de_decreto_legislativo_no._883.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Senhor Salvany Neves da Silva."}, {"id": "205", "ano": "2020", "numero": "884", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Departamento Legislativo - DEPLE", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/205/projeto_de_decreto_legislativo_no._884.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a Vereador Claudio Borges, a Pra\u00e7a localizada na Sede do Distrito de Brejinho das Ametistas, neste Munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "209", "ano": "2020", "numero": "885", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "DEYVISON ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/209/projeto_de_decreto_legislativo_no._885.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a Jo\u00e3o Oliveira de Matos (Jo\u00e3o Preto) a Pra\u00e7a na Rua Orlando Alves da Silva, no bairro Santa Rita em nossa Cidade."}, {"id": "210", "ano": "2020", "numero": "886", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CL\u00c1UDIO LADEIA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/210/projeto_de_decreto_legislativo_no._886.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DIPLOMA DE HONRA AO M\u00c9RITO A COOPERATIVA EDUCACIONAL DE CAETIT\u00c9 (COOPEC)"}, {"id": "211", "ano": "2020", "numero": "888", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador D\u00e9 Ax\u00e9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/211/projeto_de_decreto_legislativo_no._888.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Rodrigues Gomes a uma das art\u00e9rias localizada no Bairro Prisco Viana, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "212", "ano": "2020", "numero": "889", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/212/projeto_de_decreto_legislativo_no._889.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a Robson Cruz Teixeira, a Pra\u00e7a na Comunidade de Tanquinho de Aroeiras em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "213", "ano": "2020", "numero": "890", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/213/projeto_de_decreto_legislativo_no._890.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a Ana Marcelina da Silva, a Pra\u00e7a na Comunidade de Aroeiras em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "214", "ano": "2020", "numero": "891", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Zacarias", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/214/projeto_de_decreto_legislativo_no._891.pdf", "ementa": "Denomina de Quadra Poliesportiva Francisco de Jesus Brito (Chico da Forquilha) a quadra em constru\u00e7\u00e3o na Comunidade de Cachoeirinha neste\r\nmunic\u00edpio de Caetit\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "215", "ano": "2020", "numero": "892", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/215/projeto_de_decreto_legislativo_no._892.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Quadra Poliesportiva Em\u00edlio Alves de Castro \u00e0 quadra Poliesportiva na Comunidade de Cristina, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "216", "ano": "2020", "numero": "893", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/216/projeto_de_decreto_legislativo_no._893.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o da Rua Filinto Teixeira Couto Marques a uma das art\u00e9rias localizada no Bairro Lamar\u00e3o, no Loteamento do Filinto, em nossa Cidade."}, {"id": "217", "ano": "2020", "numero": "894", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/217/projeto_de_decreto_legislativo_no._894.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Quadra Poliesportiva Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Brito \u00e0 Quadra Poliesportiva na Comunidade de Candonga, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "218", "ano": "2020", "numero": "895", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/218/projeto_de_decreto_legislativo_no._895.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Quadra Poliesportiva Jo\u00e3o Batista Bonfim \u00e0 quadra Poliesportiva na Comunidade de Tabua, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "219", "ano": "2020", "numero": "896", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/219/projeto_de_decreto_legislativo_no._896.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Quadra Poliesportiva Jos\u00e9 Fernandes Pereira. A Quadra Poliesportiva na Comunidade de Vargem da Invernada, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "220", "ano": "2020", "numero": "897", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/220/projeto_de_decreto_legislativo_no._897.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Quadra Poliesportiva Arthur Ferreira da Silva. A Quadra Poliesportiva na Comunidade de Serragem, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "221", "ano": "2020", "numero": "898", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/221/projeto_de_decreto_legislativo_no._898.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Quadra Poliesportiva Vereador Cl\u00e1udio Borges, a Quadra Poliesportiva na Comunidade de Jo\u00e3o Barroca, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "222", "ano": "2020", "numero": "899", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/222/projeto_de_decreto_legislativo_no._899.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Helo\u00edsa Gumes Portella a uma das art\u00e9rias localizada ao lado do loteamento Santa M\u00f4nica em nossa Cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "223", "ano": "2020", "numero": "900", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/223/projeto_de_decreto_legislativo_no._900.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a Argemiro Francisco Caldas, uma Pra\u00e7a da Comunidade de Ilha."}, {"id": "224", "ano": "2020", "numero": "907", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/224/projeto_de_decreto_legislativo_no._907.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao Teatro Municipal de nossa Cidade, localizado na Avenida Prof Marlene Cerqueira de Oliveira, Centro Administrativo de Caetit\u00e9 de Teatro Jo\u00e3o Gumes."}, {"id": "206", "ano": "2020", "numero": "931", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/206/projeto_de_lei_no._931.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A PROFISS\u00c3O DE TRADUTOR, GUIA-INT\u00c9RPRETE E INT\u00c9RPRETE DA L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS \u2014 LIBRAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAETIT\u00c9-BA E CRIA O CARGO P\u00daBLICO DE TRADUTOR, GUIA-INT\u00c9RPRETE E INT\u00c9RPRETE DE LIBRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "207", "ano": "2020", "numero": "932", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/207/projeto_de_lei_no._932.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIOS NAS \u00c1REAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES P\u00daBLICAS DE QUALQUER ESP\u00c9CIE,\r\nORGANIZA\u00c7\u00d5ES N\u00c3O GOVERNAMENTAIS E/OU PARTICULARES PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM DOS PART\u00cdCIPES."}, {"id": "246", "ano": "2020", "numero": "933", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CL\u00c1UDIO LADEIA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/246/projeto_de_lei_no._933.pdf", "ementa": "Revoga a Lei n\u00b0 570, de 26 de setembro de 2002 que Autoriza o Prefeito Municipal a doar im\u00f3veis de propriedade do Munic\u00edpio."}, {"id": "208", "ano": "2020", "numero": "934", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CL\u00c1UDIO LADEIA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/208/projeto_de_lei_no._934.pdf", "ementa": "INSTITUI AOS DOADORES DE SANGUE DIREITO DE ABATIMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS VALORES, NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE INGRESSOS PARA EVENTOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAETIT\u00c9/BA, EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM CULTURA, ENTRETENIMENTO, ESPORTE E LAZER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "247", "ano": "2020", "numero": "935", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/247/projeto_de_lei_no._935.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "248", "ano": "2020", "numero": "936", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Presid\u00eancia - PRE", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/248/projeto_de_lei_no._936.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais para o quadri\u00eanio que se inicia em 10 de\r\njaneiro de 2021 e se findar\u00e1 em 31 de dezembro de 2024."}, {"id": "249", "ano": "2020", "numero": "938", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/249/projeto_de_lei_no._938.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba. 820, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017."}, {"id": "250", "ano": "2020", "numero": "939", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/250/projeto_de_lei_no._939.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "251", "ano": "2020", "numero": "940", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/251/projeto_de_lei_no._940.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de CAETITE, para o exerc\u00edcio Financeiro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "252", "ano": "2020", "numero": "941", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/252/projeto_de_lei_no._941.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "253", "ano": "2020", "numero": "942", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/253/projeto_de_lei_no._942.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CAETIT\u00c9 A EFETUAR CONCESS\u00c3O ONEROSA DE USO DE BEM IM\u00d3VEL \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O GON\u00c7ALVES E SAMPAIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}