{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "8", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO LADEIA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/8/indicacao_no._01-2019.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, recupera\u00e7\u00e3o com patrolamento da estrada que d\u00e1 acesso as Comunidades de Barro Duro, Paulo, Forquilha, Vargem do Angu\u00e1 \u00e0 Comunidade de Santa Barbara no Munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "9", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO LADEIA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/9/indicacao_no._02-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o patrolamento e encascalhamento das estradas das Comunidades de, Angico, Olhos D'Agu\u00e1, Lagoa de Fora, Lagoa de Dentro, Pinga, Morros, Fundo dos Morros at\u00e9 a Comunidade do Tamboril, Distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "10", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO LADEIA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/10/indicacao_no._03-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o patrolamento e encascalhamento, nas estradas que d\u00e3o acesso as comunidades de Papagaio, Ingazeira, Vil\u00e3o, Passagem de Areia, Vargem da On\u00e7a, Taperinha e Tanquinho Distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "11", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO LADEIA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/11/indicacao_no._04-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o conserto dos sistemas de motor-bomba que e abastecem as Comunidades de Passagem de Areia, Carrapato, Lagoinha de Juazeiro, Barreiro e Vereda dos Cais, Distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "12", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO LADEIA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/12/indicacao_no._05-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de Concurso P\u00fablico para a fun\u00e7\u00e3o de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade."}, {"id": "13", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO LADEIA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/13/indicacao_no._06-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais que liga o Distrito de Paje\u00fa do Vento \u00e0s comunidades de Boa Sorte e Salinas, bem como Paje\u00fa dos Vento \u00e0 Comunidade Veado Tolo, divisa com o Munic\u00edpio de lgapor\u00e3."}, {"id": "14", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO LADEIA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/14/indicacao_no._07-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a ro\u00e7agem das margens das estradas vicinais do Munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "15", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/15/indicacao_no._08-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal provid\u00eancias para a melhorias na estrada de Lagoa Grande /Santa Luzia ."}, {"id": "16", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/16/indicacao_no._09-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga Mania\u00e7u ao povoado de juazeiro ."}, {"id": "17", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/17/indicacao_no._10.2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja feito o sistema de eletrifica\u00e7\u00e3o do po\u00e7o da comunidade de Lagoinha do Juazeiro."}, {"id": "18", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/18/indicacao_no._11-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja feito a limpeza e reparo da barragem da comunidade de Pau ferro de Juazeiro."}, {"id": "19", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/19/indicacao_no._12-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja feito uma parede de contens\u00e3o e reparos na. estrada da comunidade de Mucambo de Juazeiro."}, {"id": "20", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/20/indicacao_no._13-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita uma rede de abastecimento que liga as comunidades de Contendas e Lagoa da pedra a antiga tubula\u00e7\u00e3o conhecida como tubula\u00e7\u00e3o do Pinga."}, {"id": "21", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/21/indicacao_no._14-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a reforma geral da quadra poliesportiva e que seja instalado aparelhos de exerc\u00edcio na Pra\u00e7a Edvaldo Vilasboas, no Bairro Alto do Cristo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "22", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/22/indicacao_no._15-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na sa\u00edda Guanambi, final da Avenida An\u00edsio Teixeira, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "23", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/23/indicacao_no._16-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, o servi\u00e7o de melhoramento da Rua Presidente Jo\u00e3o Goulart e demais ruas pr\u00f3ximas, no Bairro Prisco Viana, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "24", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/24/indicacao_no._17-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a instala\u00e7\u00e3o do sinal de celular para o Distrito de Paje\u00fa dos Ventos."}, {"id": "25", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/25/indicacao_no._18-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a recupera\u00e7\u00e3o de estradas na regi\u00e3o de Tanquinho de Aroeiras, Passagem do Limoeiro e Morro de Gameleira, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "26", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/26/indicacao_no._19-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a regulamenta\u00e7\u00e3o dos documentos de casas e lotes dos Bairros Ov\u00eddeo Teixeira e Pedro Cruz, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "27", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/27/indicacao_no._20-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja feita a limpeza e reparo da barragem da comunidade dos Frios do Juazeiro."}, {"id": "28", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEYVISON ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/28/indicacao_no._21-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a premente necessidade de proceder com a pavimenta\u00e7\u00e3o das seguintes ruas: Rua Vereador Luiz Pereira de Aguiar, Rua Tereza Borges de Cerqueira, Rua Vereador Jaime Rodrigues de Carvalho e Rua Vereador Benvindo Gotardo da Silva, localizadas no bairro Jacaraci, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "29", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador D\u00e9 Ax\u00e9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/29/indicacao_no._22-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o com o patrolamento e encascalhamento das estradas que d\u00e1 acesso as Comunidades de Cachoeirinha, Lagoa do Barro, Ara\u00e7\u00e1, Vint\u00e9m, Umbuzeiro, Lagoa da Venda, Tanque do Governo e Lagoa do Maciel a Caetit\u00e9."}, {"id": "30", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/30/indicacao_no._23-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos da Ladeira do Cumbe, localizada na estrada que liga a BR.230, Caf\u00e9 Baiano/Povoado de Santa Luzia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "31", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/31/indicacao_no._24-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, o servi\u00e7o de melhoramento e patrolamento das estradas que d\u00e3o acesso as comunidades Angu\u00e1, Barrinha, Mangueira e Candonga, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "32", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO LADEIA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/32/indicacao_no._25-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o com encascalhamento da via de acesso \u00e0 Comunidade de Barreira Distrito de Brejinho das Ametistas e sua Ladeira (Ladeira do Cachimbo)."}, {"id": "33", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO LADEIA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/33/indicacao_no._26-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na via que dar acesso ao Distrito de Paje\u00fa dos Vento, sentido Caetit\u00e9 - Paje\u00fa no trajeto do Col\u00e9gio Lu\u00eds Cabral at\u00e9 a pra\u00e7a do mercado."}, {"id": "34", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO LADEIA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/34/indicacao_no._27-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de limpeza com recolhimento do lixo, entulho, capinas e poda das \u00e1rvores nas \u00e1reas p\u00fablicas da cidade em especial, nos bairros perif\u00e9ricos, Prisco Viana, Ov\u00eddeo Teixeira, Nossa Senhora da Paz, Pedro Cruz, Alto Buenos Aires, Alto do Observat\u00f3rio, Jacaraci, Rancho Alegre e Santa Terezinha."}, {"id": "35", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARC\u00cdLIO", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/35/indicacao_no._28-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a necessidade de proceder com urg\u00eancia na manuten\u00e7\u00e3o das estradas, com servi\u00e7o de melhoramento e patrulhamento das Comunidades de Bom Sucesso, Andr\u00e9 e Sap\u00e9 no Distrito de Caldeiras, como tamb\u00e9m na Comunidade de Malhada no Distrito de Mania\u00e7u, deste Munic\u00edpio."}, {"id": "36", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARC\u00cdLIO", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/36/indicacao_no._29-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a necessidade de uma perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na Comunidade de Lagoa Aparecida, no Distrito de Mania\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "37", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO LADEIA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/37/indicacao_no._30-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o das BR-430,rodovia que liga os Munic\u00edpios de Caetit\u00e9 a lgapor\u00e3, no trecho que vai do monumento da ma\u00e7onaria ate a estrada da via que dar acesso a UPA 24 horas de Caetit\u00e9."}, {"id": "38", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Zacarias", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/38/indicacao_no._31-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os tubulares nas comunidades de Ro\u00e7ad\u00e3o, Vargem do Angu\u00e1, Cara\u00edbas, Serrote, Sussuapara, Lagoa do Mato e em Berinjela para levar \u00e1gua para Chapada."}, {"id": "39", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Zacarias", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/39/indicacao_no._32-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, provid\u00eancias junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para que seja constru\u00eddo um quebra-molas na Rodovia Caetit\u00e9 Mania\u00e7\u00fa em frente ao N\u00facleo Escolar Monsenhor Osvaldo Magalh\u00e3es na Cachoeirinha."}, {"id": "40", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/40/indicacao_no._33-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal recupera\u00e7\u00e3o com encascalhamento da estrada da Comunidade do Paulo."}, {"id": "41", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/41/indicacao_no._34-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recupera\u00e7\u00e3o com encascalhamento da estrada da Comunidade de S\u00e3o Sim\u00e3o."}, {"id": "42", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/42/indicacao_no._35-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito, o patrolamento e encascalhamento das estradas que ligam as Comunidades de Campinas, Salinas, Barreiras, Cana\r\nBrava e Tamandu\u00e1, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "43", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/43/indicacao_no._36-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito, o patrolamento e encascalhamento das estradas que ligam as Comunidades de Campinas, Lagoa Azul, Lagoa dos Bois, Lagoa das Vargens, Tanquinho de Santa Luzia, Lagoa da Comprida, Baix\u00e3o de Santa Luzia, Espinheiro, Cara\u00edbas e Adjac\u00eancia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "44", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/44/indicacao_no._37-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito, o patrolamento e encascalhamento das estradas que ligam as Comunidades de S\u00edtio da Manga, Bebedouro, Pau Ferro de Santa Luzia, Pedra Grande, Caminho Velho e Adjac\u00eancia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "45", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/45/indicacao_no._38-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito, a constru\u00e7\u00e3o de um muro de conten\u00e7\u00e3o em um ponto da estrada que liga a Comunidade de Pedra Grande \u00e0\r\nComunidade de Caminho Velho, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "46", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/46/indicacao_no._39-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a troca do revestimento do piso do Campo Society da Pra\u00e7a da Juventude, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "47", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARC\u00cdLIO", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/47/indicacao_no._40-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Aldo Ricardo Cardoso Gondim, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, colocar uma prote\u00e7\u00e3o ao redor do parquinho localizado no Parque das Arvores neste Munic\u00edpio ."}, {"id": "48", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARC\u00cdLIO", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/48/indicacao_no._41-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Aldo Ricardo Cardoso Gondim, em car\u00e1ter de urg\u00eancia a coloca\u00e7\u00e3o de grama na Pra\u00e7a da Juventude neste\r\nMunic\u00edpio."}, {"id": "49", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO BORGES", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/49/indicacao_no._42-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja efetuado em em car\u00e1ter de urg\u00eancia o patrolamento e encascalhamento das estradas que d\u00e3o acesso de Brejinho das Ametistas as Comunidades de Vargem, Invernada, Rio Grande, Curral Velho, Fel\u00edcia, Regap\u00e9, Jo\u00e3o Barroca, A\u00e7oita Cavalo I e li, Rio da Faca, Rio das Antas, Serragem e Pau a Pique no Distrito de Brejinho das Ametistas pertencente ao Munic\u00edpio de Caetit\u00e9."}, {"id": "50", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/50/indicacao_no._43-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o tubular na comunidade Ponto de Manga, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "51", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/51/indicacao_no._44-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o tubular na comunidade Aguinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "52", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/52/indicacao_no._45-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Aida Ricardo Cardoso Gondim, a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o tubular na comunidade Lagoa do Meio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "53", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/53/indicacao_no._46-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um tanque para aguada na Comunidade de Lagoa na Tabua/Campinas."}, {"id": "54", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/54/indicacao_no._47-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recupera\u00e7\u00e3o com encascalhamento, da estrada que liga a Comunidade de Cabe\u00e7a do Veado \u00e0 BA que vai para Caldeiras."}, {"id": "55", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO LADEIA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/55/indicacao_no._48-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na rua Clarindo Sabino de Brito, na sede do Distrito de Mania\u00e7u Caetit\u00e9."}, {"id": "56", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO LADEIA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/56/indicacao_no._49-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o da encosta na Avenida D\u00e1cio Oliveira, na altura do Posto Canibal I at\u00e9 o Posto Rancho Alegre, bem como o recolhimento do lixo."}, {"id": "57", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO LADEIA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/57/indicacao_no._50-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a poda das \u00e1rvores da Pra\u00e7a Jairo Pontes (Parque das \u00c1rvores). Pois as mesmas est\u00e3o muito grande e est\u00e1 colocando em risco os comerciantes, moradores e usu\u00e1rios bem como dos trausuentes na referida Pra\u00e7a."}, {"id": "58", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/58/indicacao_no._51-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito, a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio de Campinas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "59", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/59/indicacao_no._52-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito, a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada (quebra-molas) na Rua Men de S\u00e1, conhecida como Rua do Grot\u00e3o, nesta Cidade."}, {"id": "60", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO LADEIA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/60/indicacao_no._53-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o com limpeza, troca de l\u00e2mpadas queimadas, reposi\u00e7\u00e3o dos refletores da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e poda das \u00e1rvores do estacionamento do Parque da Juventude."}, {"id": "61", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/61/indicacao_no._54-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Luiz Eduardo Magalh\u00e3es no Distrito de Paj\u00e9u do Vento, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "62", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/62/indicacao_no._55-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a constru\u00e7\u00e3o de seis(06) pontos de \u00f4nibus, com bancos e cobertura, para que os alunos possam se abrigar em dias chuvosos ou de sol, no Bairro Prisco Viana, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "63", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEYVISON ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/63/indicacao_no._56-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a premente necessidade de proceder com a constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7as P\u00fablica nas \u00e1reas existentes do Bosque do Jacaraci, localizada na Rua Jerusal\u00e9m e no entorno da Igreja no Distrito de Mania\u00e7u, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "64", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEYVISON ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/64/indicacao_no._57-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a premente necessidade de proceder com a reforma das\u00b7 seguintes Pra\u00e7as: Pra\u00e7a Maria Neves Lob\u00e3o, Pra\u00e7a Prof.Nivaldo Oliveira, localizada no bairro Alto do Cristo e Pra\u00e7a Jairo Pontes, (Parque das \u00c1rvores), no centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "65", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEYVISON ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/65/indicacao_no._58-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a necessidade de proceder com a substitui\u00e7\u00e3o gradativa das l\u00e2mpadas convencionais por l\u00e2mpadas LED da ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jairo Pontes, no centro neste Munic\u00edpio."}, {"id": "66", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEYVISON ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/66/indicacao_no._59-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a premente necessidade de e proceder com a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua II, do loteamento Samabaia (conhecido como Loteamento Soriano), da Travessa Lu\u00eds Bento, no bairro Ov\u00eddeo Teixeira e da Travessa \u00c9rico Ver\u00edssimo, no bairro Ov\u00eddeo Teixeira neste Munic\u00edpio."}, {"id": "67", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/67/indicacao_no._60-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a nos povoados de Aroeiras, Tanquinho e Fazenda Nova, no Distrito de Paj\u00e9u dos Ventos, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "68", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/68/indicacao_no._61-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito, a instala\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano da Comunidade de Tanquinho de Santa Luzia, em nosso Municipio."}, {"id": "69", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/69/indicacao_no._62-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito, a constru\u00e7\u00e3o de uma barragem na comunidade de Taquaril, Distrito de Santa Luzia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "80", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/80/indicacao_no._63-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja feita a amplia\u00e7\u00e3o e reforma geral do cemit\u00e9rio da comunidade de Juazeiro."}, {"id": "81", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEYVISON ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/81/indicacao_no._64-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a premente necessidade de proceder com a poda de todas as \u00e1rvores e plantas da Pra\u00e7a Rodrigues Lima (Pra\u00e7a da Feira Velha), neste munic\u00edpio, na oportunidade, vem a solicitar a reposi\u00e7\u00e3o da areia na quadra de Futev\u00f4lei, como tamb\u00e9m a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o adequada da \u00e1rea, para melhor aproveitamento dos que ali praticam seus esportes."}, {"id": "82", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEYVISON ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/82/indicacao_no._65-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a premente necessidade de proceder com uma e arboriza\u00e7\u00e3o e uma requalifica\u00e7\u00e3o de passeio para pedestres \u00e0s margens da BR-030, na Avenida D\u00e1cia Oliveira, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "83", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEYVISON ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/83/indicacao_no._66-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a necessidade de proceder com uma reforma, juntamente \u00e0 requalifica\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Juventude, na Rua doze de Outubro, da Pra\u00e7a da rodovia, na Avenida D\u00e1cio Oliveira em frente ao restaurante Caipir\u00e3o (pr\u00f3ximo ao posto Canibal 1), e da Pra\u00e7a do contorno, tamb\u00e9m localizada na Avenida D\u00e1cio Oliveira, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "84", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEYVISON ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/84/indicacao_no._67-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a premente necessidade de  proceder com a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no bairro Nossa Senhora da Paz (na entrada do bairro, ao lado da BR-122/Sa\u00edda para Mania\u00e7u) e de uma Pra\u00e7a na Avenida Otac\u00edlio Batista de souza, ao lado do Est\u00e1dio Municipal Paulo Souto, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "85", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEYVISON ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/85/indicacao_no._68-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a premente necessidade de proceder com a requalifica\u00e7\u00e3o do canteiro central da Avenida Olimar Oliveira, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "86", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEYVISON ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/86/indicacao_no._69-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a premente necessidade de refor\u00e7ar o pedido da indica\u00e7\u00e3o de N\u00ba114/2017, com a inten\u00e7\u00e3o da solicita\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres elevada na Avenida D\u00e1cio Oliveira, (no contorno da rodovi\u00e1ria) neste munic\u00edpio, que carece de uma seguran\u00e7a maior daquela localidade."}, {"id": "87", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO LADEIA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/87/indicacao_no._70-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a sinaliza\u00e7\u00e3o do entrocamento entre as ruas Prof. H\u00e9lio Negreiros, Constantino Fraga e a Pra\u00e7a Rodrigues Lima."}, {"id": "88", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEYVISON ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/88/indicacao_no._71-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a premente necessidade de proceder com a poda das \u00e1rvores do centro das ruas do distrito de Mania\u00e7u, como tamb\u00e9m uma limpeza em volta do trevo que d\u00e1 acesso \u00e0 entrada ao distrito, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "89", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEYVISON ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/89/indicacao_no._72-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a necessidade de proceder com uma reforma da Pra\u00e7a Pompeu Fernandes da Cunha, popularmente conhecida como (Pra\u00e7a da Barroquinha), neste Munic\u00edpio."}, {"id": "90", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/90/indicacao_no._73-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a limpeza das ruas e a conclus\u00e3o das obras paradas, tais como o Gin\u00e1sio Poliesportivo e a reforma Mercado, no Distrito de Paje\u00fa do Vento, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "91", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/91/indicacao_no._74-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a instala\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) quebra-molas na Avenida D\u00e1cio Alves de Oliveira (avenida lateral)."}, {"id": "92", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO LADEIA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/92/indicacao_no._75-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, o patrolamento e encascalhamento, da estrada que liga Riacho da Vaca as Comunidades de Lagoa do Quebra e Jurema Distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "93", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/93/indicacao_no._76-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recupera\u00e7\u00e3o com encascalhamento da estrada da comunidade Jurema de Mania\u00e7\u00fa."}, {"id": "94", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEYVISON ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/94/indicacao_no._77-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Aldo Ricardo Cardoso Gondim a necessidade de proceder a Reforma com a substitui\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o\r\npor l\u00e2mpadas LED e a Constru\u00e7\u00e3o de Banheiros P\u00fablicos da Pra\u00e7a Pompeu Fernandes d\u00e1 Cunha, conhecida como (Pra\u00e7a da Barroquinha) em nossa\r\ncidade."}, {"id": "95", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEYVISON ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/95/indicacao_no._78-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a necessidade de proceder com o patrolamento e encascalhamento das estradas das comunidades de Papagaio, Bangu\u00ea, Vil\u00e3o, Engazeira e Mata, neste municipio."}, {"id": "96", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEYVISON ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/96/indicacao_no._79-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a necessidade de realizar reforma, acompanhado da capina em volta do local, com nova pintura, recupera\u00e7\u00e3o do telhado e do assento do local onde as pessoas aguardam pelo transporte, enfim, com melhoria geral do trevo, na sa\u00edda para Brejinho das Ametistas, localizado no Alto do Cristo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "97", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEYVISON ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/97/indicacao_no._80-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a necessidade de proceder com o cal\u00e7amento que liga o trevo ao mata burro na sa\u00edda para Brejinho, localizado no Alto do Cristo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "98", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DEYVISON ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/98/indicacao_no._81-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Caetit\u00e9, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a necessidade de proceder com o patrolamento e encascalhamento das estradas das comunidades de Cristal e Papamel, neste munic\u00edpio."}, {"id": "99", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/99/indicacao_no._82-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito, a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a, no Loteamento Santa M\u00f4nica, nesta Cidade."}, {"id": "100", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/100/indicacao_no._83-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, limpeza e encascalhamento das ruas do Bairro Prisco Viana, em nossa Cidade ."}, {"id": "101", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/101/indicacao_no._84-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito, o patrolamento e encascalhamento da estrada que liga a Comunidade de Pedra Grande \u00e0 Comunidade de Cabe\u00e7a da On\u00e7a, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "102", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/102/indicacao_no._85-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recupera\u00e7\u00e3o da estrada e da quadra da Comunidade de Lagoa do Canto/Santa Luzia ."}, {"id": "103", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO LADEIA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/103/indicacao_no._86-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, recupera\u00e7\u00e3o com patrolamento e encascalhamento da via que d\u00e1 acesso, as Comunidades de Barreiro e Riacho da Vaca, Distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "104", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/104/indicacao_no._87-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito, o patrolamento e encascalhamento da estrada que liga o Bairro Nossa Senhora da Paz \u00e0 Comunidade de Espinho,\r\nneste Munic\u00edpio."}, {"id": "105", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/105/indicacao_no._88-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito, o complemento do cal\u00e7amento da Avenida S\u00e3o Francisco, no Bairro Prisco Viana, nesta Cidade."}, {"id": "106", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/106/indicacao_no._89-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Bairro Jacaraci ."}, {"id": "107", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/107/indicacao_no._90-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, melhorias de limpeza com recolhimento do lixo, entulhos e poda nas \u00e1rvores nas Ruas do Bairro Alto do Cristo ."}, {"id": "108", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/108/indicacao_no._91-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelentissimo Sr. Prefeito, a constru\u00e7\u00e3o de duas lombadas (quebra-molas) na Rua Men de S\u00e1, conhecida como Rua do Grot\u00e3o, nesta Cidade."}, {"id": "109", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO LADEIA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/109/indicacao_no._92-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o com substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da rede do Distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "110", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO LADEIA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/110/indicacao_no._93-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a revitaliza\u00e7\u00e3o das sinaliza\u00e7\u00f5es horizontais das a vias p\u00fablicas da cidade de Caetit\u00e9."}, {"id": "111", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO LADEIA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/111/indicacao_no._94-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, pintura de urna faixa de pedestre na Rua Bar\u00e3o de Caetit\u00e9, em frente a Academia P\u00f4s Treino."}, {"id": "112", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/112/indicacao_no._95-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento e seguran\u00e7a nas creches e escolas p\u00fablicas."}, {"id": "117", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/117/indicacao_no._96-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recupera\u00e7\u00e3o com encascalhamento da estrada da comunidade de Jurema de Mania\u00e7u."}, {"id": "118", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/118/indicacao_no._97-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal provid\u00eancias para a pavimenta\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o das ruas no Loteamento Bosque do Jacaraci."}, {"id": "119", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/119/indicacao_no._98-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, limpeza com recolhimento de lixo, entulhos e ilumina\u00e7\u00e3o no Parque Paulo Jackson."}, {"id": "120", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/120/indicacao_no._99-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr Prefeito Municipal, abertura das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade de Cachoeirinha, Clarismundo Pontes e Santa Rita (Todas essas obras est\u00e3o com 100% do dinheiro em caixa, R$408 000,00)."}, {"id": "121", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/121/indicacao_no._100-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a conclus\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Distrito de Mania\u00e7\u00fa."}, {"id": "122", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/122/indicacao_no._101-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, reabastecimento dos medicamentos b\u00e1sicos na farm\u00e1cia Municipal."}, {"id": "123", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/123/indicacao_no._102-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja feita com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o do po\u00e7o da comunidade de Lagoinha do Juazeiro."}, {"id": "124", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARC\u00cdLIO", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/124/indicacao_no._103-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Aldo Ricardo Cardoso Gondim, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o tubular na comunidade do Cabe\u00e7a do Veado no Distrito de Caldeiras neste Munic\u00edpio."}, {"id": "125", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/125/indicacao_no._104-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr, Prefeito Municipal que seja instalado o po\u00e7o artesiano da Comunidade de Campinas."}, {"id": "126", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/126/indicacao_no._105-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, a instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o tubular e constru\u00e7\u00e3o do sistema de \u00e1gua para atender mais de 20 fam\u00edlias nas comunidades Lagoa do Meio, Zabel\u00ea e Elias, pois j\u00e1 existe um po\u00e7o perfurado com vaz\u00e3o suficiente."}, {"id": "127", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/127/indicacao_no._106-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Alda Ricardo Cardoso Gondim, a instala\u00e7\u00e3o de um pa\u00e7o tubular denominado Toca para amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1gua do sistema que abastece 230 fam\u00edlias das comunidades de Angu\u00e1, Mata do Angu\u00e1, Impoeira, Bara\u00fana, Barbatim\u00e3o, Baninha, Lagoa Da Pedra e Fund\u00e3o."}, {"id": "128", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/128/indicacao_no._107-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, o melhoramento nas estradas com encascalhamento das ladeiras em toda a regi\u00e3o da comunidade do Angu\u00e1."}, {"id": "129", "ano": "2019", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/129/indicacao_no._108-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr Prefeito Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de Sistema de Reconhecimento Facial nas escolas para reduzir o abandono escolar e controlar a\r\nfrequ\u00eancia dos alunos."}, {"id": "130", "ano": "2019", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/130/indicacao_no._109-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr Prefeito Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o e a rede de esgoto da Travessa Mau\u00e1 no Bairro Rancho Alegre."}, {"id": "131", "ano": "2019", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/131/indicacao_no._110-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr Prefeito Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o e a rede de esgoto da Rua \u00c9rico Ver\u00edssimo no Bairro Pedro Cruz."}, {"id": "132", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/132/indicacao_no._111-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Alves Pereira no Bairro S\u00e3o Vicente."}, {"id": "133", "ano": "2019", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/133/indicacao_no._112-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr Prefeito Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o da Travessa S\u00e3o Miguel 2 no Bairro Santa Rita popular Gamb\u00e1."}, {"id": "134", "ano": "2019", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/134/indicacao_no._113-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado o servi\u00e7o de perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na comunidade de Taperinha(Mania\u00e7u)."}, {"id": "135", "ano": "2019", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/135/indicacao_no._114-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado o servi\u00e7o de perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na comunidade de Cangalha(Mania\u00e7u)."}, {"id": "136", "ano": "2019", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/136/indicacao_no._115-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, instala\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus nas Comunidades de Escadinha e Piraj\u00e1, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "137", "ano": "2019", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/137/indicacao_no._116-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, o servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira que d\u00e1 acesso ao Centro Administrativo, em nossa Cidade."}, {"id": "139", "ano": "2019", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/139/indicacao_no._117-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a recupera\u00e7\u00e3o da rua Santa Catarina, Rua da Sede da Par\u00f3quia Nossa senhora da Concei\u00e7\u00e3o Aparecida, no Bairro\r\nOv\u00eddeo Teixeira."}, {"id": "140", "ano": "2019", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO LADEIA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/140/indicacao_no._118-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Constru\u00e7\u00e3o de uma Creche na Sede do Distrito de Mania\u00e7u para atender crian\u00e7as de 0 a 3 anos com estrutura adequada conforme normas pr\u00e9-estabelecidas ."}, {"id": "141", "ano": "2019", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO LADEIA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/141/indicacao_no._119-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00e3o para o preenchimento de vagas de Diretores e Vice - Diretores nas escolas Municipais de Caetit\u00e9."}, {"id": "142", "ano": "2019", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO LADEIA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/142/indicacao_no._120-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Constru\u00e7\u00e3o do Sangrador na Barragem da Comunidade do Barreiro, Distrito de Mania\u00e7u."}, {"id": "143", "ano": "2019", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/143/indicacao_no._121-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja perfurado um po\u00e7o tubular na Comunidade de Contendas."}, {"id": "144", "ano": "2019", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/144/indicacao_no._122-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recupera\u00e7\u00e3o, das estradas das Comunidades de Brejo, Caminho Velho, Pedra Grande, S\u00edtio da Manga, Barra de Caetit\u00e9 e Pau de Copa."}, {"id": "145", "ano": "2019", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/145/indicacao_no._123-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga a BR 030 a Comunidade de Brejo dos Padres e Gado Bravo."}, {"id": "146", "ano": "2019", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/146/indicacao_no._124-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal o cal\u00e7amento da Rua Vereadora Z\u00e9lia Teles no Bairro Centro."}, {"id": "147", "ano": "2019", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/147/indicacao_no._125-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recupera\u00e7\u00e3o, limpeza com recolhimento de lixo e rede de esgoto da Travessa Santa Rita, no Bairro Ov\u00eddeo Teixeira."}, {"id": "148", "ano": "2019", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/148/indicacao_no._126-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito, a constru\u00e7\u00e3o de duas lombadas (quebramolas) na Rua Men de S\u00e1, conhecida como Rua do Grot\u00e3o, nesta Cidade."}, {"id": "149", "ano": "2019", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/149/indicacao_no._127-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Comunidade de Campinas, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "150", "ano": "2019", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/150/indicacao_no._128-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga a Comunidade de Vint\u00e9m a Comunidade de Volta do Morro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "151", "ano": "2019", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/151/indicacao_no._129-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, provid\u00eancias para ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Almerinda de Brito, Rua atr\u00e1s do cemit\u00e9rio no Bairro Alto Buenos Aires ."}, {"id": "152", "ano": "2019", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO LADEIA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/152/indicacao_no._130-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, recupera\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva da Comunidade de Paje\u00fa dos Vento."}, {"id": "153", "ano": "2019", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/153/indicacao_no._131-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, mais ilumina\u00e7\u00e3o, e constru\u00e7\u00e3o de quebra molas, com sinaliza\u00e7\u00e3o na entrada do Bairro Nossa Senhora da Paz, em frente ao Posto de Sa\u00fade Woquiton Fernandes Teixeira."}, {"id": "154", "ano": "2019", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/154/indicacao_no._132-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a recupera\u00e7\u00e3o com encascalhamento, da estrada que liga a Comunidade de Baix\u00e3o de Santa Luzia \u00e0 Comunidade de\r\nLagoa Rasa/Santa Luzia."}, {"id": "155", "ano": "2019", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/155/indicacao_no._133-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol na Comunidade de Barreira, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "156", "ano": "2019", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/156/indicacao_no._134-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito, a instala\u00e7\u00e3o do po\u00e7o tubular da Comunidade de Tanquinho de Santa Luzia, nesta Cidade."}, {"id": "157", "ano": "2019", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/157/indicacao_no._135-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja colocado coletores de lixo nos Bairros, Nossa Senhora da Paz, Ov\u00eddeo Teixeira e Prisco Viana ."}, {"id": "158", "ano": "2019", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/158/indicacao_no._136-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Governador Estadual, Sr. Rui Costa, empenho e dedica\u00e7\u00e3o para que seja criado novos Cursos Universit\u00e1rios na Universidade do Estado da\r\nBahia, UNEB- CAMPOS VI em Caetit\u00e9 ."}, {"id": "159", "ano": "2019", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/159/indicacao_no._137-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, o t\u00e9rmino das obras da Quadra Poliesportiva do Distrito de Paje\u00fa dos Ventos, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "160", "ano": "2019", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/160/indicacao_no._138-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a reforma do mercado do Distrito de Paje\u00fa dos Ventos, em nosso Munic\u00edpio ."}, {"id": "161", "ano": "2019", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/161/indicacao_no._139-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no encontro da Avenida D\u00e1cio Oliveira com a Avenida An\u00edsio Teixeira, em nossa cidade."}, {"id": "162", "ano": "2019", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/162/indicacao_no._140-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a Climatiza\u00e7\u00e3o nas unidades escolares do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "163", "ano": "2019", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/163/indicacao_no._141-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal, Reforma do Mercado Municipal de Mania\u00e7\u00fa."}, {"id": "164", "ano": "2019", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rio", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/164/indicacao_no._142-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Aldo Ricardo Cardoso Gondim que seja realizada a limpeza da barragem de S\u00e3o Miguel junto a barragem do Anjico e a Conclus\u00e3o das obras da barragem de Lagoa Grande, todas do Povoado de Santa Luzia."}, {"id": "165", "ano": "2019", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/165/indicacao_no._143-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, com extrema urg\u00eancia a limpeza da lagoa na comunidade de Olaria no povoado\r\nde Santa Luzia."}, {"id": "166", "ano": "2019", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/166/indicacao_no._144-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito, o patrolamento das estradas das Comunidades de Cristal, Papamel, S\u00e3o Sim\u00e3o, Vereda das Cacimbas, Toco do\r\nBara\u00fana, no Distrito de Caldeiras, neste munic\u00edpio."}, {"id": "167", "ano": "2019", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MOACIR JOS\u00c9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/167/indicacao_no._145-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito, a constru\u00e7\u00e3o de aguada em torno da Lagoa da Tabua, na Comunidade de Campinas/Santa Luzia, neste munic\u00edpio."}, {"id": "168", "ano": "2019", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/168/indicacao_no._146-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a limpeza do tanque/aguada da Comunidade de Vargem do Sal - Cercado/Mania\u00e7u."}, {"id": "169", "ano": "2019", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/169/indicacao_no._147-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a limpeza do tanque/aguada da Comunidade Umburanas/Ponto de Manga em Santa Luzia."}, {"id": "170", "ano": "2019", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/170/indicacao_no._148-2019.pdf", "ementa": "Indica ao Sr. Prefeito Municipal a limpeza do tanque/aguada da Comunidade de P\u00e9 do Morro da Gameleira/Paje\u00fa do Vento."}, {"id": "70", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/70/mocao_01-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento de Augusta Francisca de Oliveira Sobrinho ocorrido no dia 10 de mar\u00e7o do corrente ano, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "71", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Jo\u00e3o do Povo", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/71/mocao_02-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar, pelo falecimento de JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DE BRITO - Z\u00c9 SOBRINHO, ocorrido no dia 10 de mar\u00e7o do corrente ano, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "72", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/72/mocao_03-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parab\u00e9ns ao PROGRAMA INFORMATIVO DA RADIO EDUCADORA pela comemora\u00e7\u00e3o do seu vig\u00e9simo quinto anivers\u00e1rio, apresentado por Silvano Silva."}, {"id": "73", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CL\u00c1UDIO BORGES", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/73/mocao_04-2019.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor Hieront Alves Magalh\u00e3es, ocorrido no dia 23 de mar\u00e7o do corrente ano, na Funda\u00e7\u00e3o Hospitalar Senhora Santana nesta cidade de Caetit\u00e9."}, {"id": "74", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Arual Rachid", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/74/mocao_05-2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. _Jos\u00e9 Nunes Pereira (Nengo), ocorrido no dia 27 de mar\u00e7o de 2019."}, {"id": "76", "ano": "2019", "numero": "860", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CL\u00c1UDIO LADEIA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/76/projeto_de_decreto_legislativo_no._860.pdf", "ementa": "Considera de utilidade p\u00fablica a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE CAETIT\u00c9 \"Anjo Azul\"."}, {"id": "77", "ano": "2019", "numero": "861", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/77/projeto_de_decreto_legislativo_no._861.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Joaquim Ramos de Oliveira a Rua Cacul\u00e9 em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "75", "ano": "2019", "numero": "862", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/75/projeto_de_decreto_legislativo_no._862.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Lindemar Alves de Magalh\u00e3es a uma das art\u00e9rias localizada no Bairro Alto Buenos Aires, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "78", "ano": "2019", "numero": "863", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Jairo da Mecaterra", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/78/projeto_de_decreto_legislativo_no._863.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Celso Gomes Teixeira a uma das art\u00e9rias em nossa Cidade ."}, {"id": "79", "ano": "2019", "numero": "864", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/79/projeto_de_decreto_legislativo_no._864.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Hleront Alves Magalh\u00e3es a uma das art\u00e9rias localizada no Bairro Rancho Alegre, nesta Cidade."}, {"id": "113", "ano": "2019", "numero": "865", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/113/projeto_de_decreto_legislativo_no._865.pdf", "ementa": "Considera de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Equita\u00e7\u00e3o Especial Viver Superar neste Munic\u00edpio."}, {"id": "114", "ano": "2019", "numero": "866", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador D\u00e9 Ax\u00e9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/114/projeto_de_decreto_legislativo_no._866.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Ruas ldalina Batista dos Santos e Maria de Lourdes de Jesus Filha as seguintes art\u00e9rias, do Bairro Nossa Senhora da Paz nesta Cidade, no Loteamento Residencial das Esmeraldas do Programa Minha Casa, Minha Vida."}, {"id": "115", "ano": "2019", "numero": "867", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CURA", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/115/projeto_de_decreto_legislativo_no._867.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Candido de Carvalho a uma das art\u00e9rias no Bairro Nossa senhora da Paz, no Loteamento Residencial das Esmeraldas, do Programa Minha Casa, Minha Vida em nossa cidade."}, {"id": "116", "ano": "2019", "numero": "868", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador D\u00e9 Ax\u00e9", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/116/projeto_de_decreto_legislativo_no._868.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Gasparino Manoel Caetano a uma das art\u00e9rias, do Bairro Nossa Senhora da Paz nesta Cidade, no Loteamento Residencial das Esmeraldas do Programa Minha Casa, Minha Vida."}, {"id": "138", "ano": "2019", "numero": "869", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador \u00c1lvaro Montenegro", "texto_original": "http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/138/projeto_de_decreto_legislativo_no._869.pdf", "ementa": "Concede MEDALHA DO M\u00c9RITO AN\u00cdSIO TEIXEIRA a Senhora ANNA CHRISTINA TEIXEIRA MONTEIRO DE BARROS."}]}