{"id":8,"__str__":"Decreto n\u00ba 115, de 28 de dezembro de 2001","link_detail_backend":"/norma/8","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2001/8/decreto_n_115_de_28.12.2001.pdf","numero":"115","ano":2001,"esfera_federacao":"M","data":"2001-12-28","data_publicacao":null,"veiculo_publicacao":"","pagina_inicio_publicacao":null,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"Disp\u00f5e sobre o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, Para o exercicio financeiro de 2002.","indexacao":"O PREFEITO MUNICIPAL DE CAETITE, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, tendo em vistas o disposto na Lei\r\nOrgament\u00e1ria n\u00ba. 551/2001,\r\nDECRETA\r\nArt.1 - Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD, para o exercicio financeiro de 2002, conforme anexo l, deste Decreto.\r\nArt.2-Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio\r\nGabinete do Prefeito Municipal de Caetit\u00e9, Estado da Bahia, em 28 de dezembro de 2001.\r\nRICARDO DE TADEU LADEIA\r\nPrefeito Municipal","observacao":"","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2019-03-15T10:42:08.823296-03:00","data_ultima_atualizacao":"2019-03-15T10:42:09.007019-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":1,"materia":null,"orgao":null,"user":null,"assuntos":[1],"autores":[]}