{"id":5,"__str__":"Decreto Legislativo n\u00ba 886, de 31 de outubro de 2018","link_detail_backend":"/norma/5","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/5/decreto_legislativo_n_886_de_31_de_outubro_de_2018.pdf","numero":"886","ano":2018,"esfera_federacao":"M","data":"2018-10-31","data_publicacao":null,"veiculo_publicacao":"","pagina_inicio_publicacao":null,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Joaquim Fran\u00e7a Bonfim a uma das art\u00e9rias localizada no Bairro Rancho Alegre, em nosso Munic\u00edpio.","indexacao":"A Mesa da C\u00e2mara de Vereadores do Munic\u00edpio de Caetit\u00e9, Estado da Bahia, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, faz saber que a C\u00e2mara de Vereadores aprovou e ela promulga o seguinte.\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO\r\n\r\nArtigo 1 - Fica denominada de Rua Joaquim Fran\u00e7a Bonfim a uma das art\u00e9rias no Bairro Rancho Alegre, que faz liga\u00e7\u00e3o com a Rua Jana\u00faba e a Rua sem Denomina\u00e7\u00e3o, (conforme croqui e mapa em anexo).\r\n\r\nArtigo 2 - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nArtigo 3 - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\r\n\r\nSala das Sess\u00f5es em, 31 de outubro de 2018.","observacao":"","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2019-01-29T12:57:32.187181-02:00","data_ultima_atualizacao":"2019-01-29T12:57:32.228697-02:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":2,"materia":null,"orgao":null,"user":null,"assuntos":[2],"autores":[]}