{"id":31,"__str__":"Decreto Legislativo n\u00ba 870, de 17 de abril de 2018","link_detail_backend":"/norma/31","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/31/decreto_n_870_de_17_de_abril_de_2018.pdf","numero":"870","ano":2018,"esfera_federacao":"M","data":"2018-04-17","data_publicacao":null,"veiculo_publicacao":"","pagina_inicio_publicacao":null,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Ruas a diversas art\u00e9rias \r\ndo Bairro Prisco Viana em nossa Cidade e d\u00e1 \r\noutras provid\u00eancias","indexacao":"A Mesa da C\u00e2mara de Vereadores do Munic\u00edpio de Caetit\u00e9, Estado da Bahia, no uso \r\nde suas atribui\u00e7\u00f5es legais e constitucionais, faz saber que a C\u00e2mara de Vereadores \r\naprovou e ela promulga o seguinte, \r\nDECRETO LEGISLATIVO \r\nArtigo 1\u00b0- Fica denominada as seguintes art\u00e9rias do Bairro Prisco Viana em \r\nnossa Cidade da seguinte forma conforme croqui em anexo. \r\nRua 1- Rua Reinaldo Silva da Cruz \r\nRua 2- Rua Semirames Maria Pinto \r\nRua 3- Rua Ant\u00f4nio Aparecido da Concei\u00e7\u00e3o \r\nArtigo 2\u00ba- As Ruas supracitadas ter\u00e3o as disposi\u00e7\u00f5es do \"croqui' em anexo. \r\nArtigo 3\u00ba- O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua \r\npublica\u00e7\u00e3o. \r\nArtigo 4\u00ba- Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \r\nSala das Sess\u00f5es, em 17 d abril de  2018. \r\nARUAL RACHID FERNANDES SANTOS, JO\u00c3O DA SILVA CHAVES","observacao":"","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2019-03-18T17:21:41.914749-03:00","data_ultima_atualizacao":"2019-03-18T17:21:41.951452-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":2,"materia":null,"orgao":null,"user":null,"assuntos":[2],"autores":[]}