{"id":29,"__str__":"Decreto Legislativo n\u00ba 873, de 06 de junho de 2018","link_detail_backend":"/norma/29","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/29/decreto_legislativo_n_873_de_06_de_junho_de_2018.pdf","numero":"873","ano":2018,"esfera_federacao":"M","data":"2018-06-06","data_publicacao":null,"veiculo_publicacao":"","pagina_inicio_publicacao":null,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de Rua Compadre Chico a uma das art\u00e9rias, localizada no loteamento Sagrada Fam\u00edlia no Bairro Nossa Senhora da Paz em nossa Cidade.","indexacao":"A Mesa da C\u00e2mara de Vereadores do Munic\u00edpio de Caetit\u00e9, Estado da Bahia, no \r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais faz saber que a C\u00e2mara de Vereadores aprovou e ela \r\npromulga o presente, \r\nDECRETO LEGISLATIVO \r\nArtigo 1\u00b0 - Fica denominado de Rua Compadre Chico, a Rua localizada no \r\nloteamento Sagrada Fam\u00edlia no Bairro Nossa Senhora da Paz em nossa Cidade, \r\nconforme croqui em anexo. \r\nArtigo 2\u00ba  - O presente Decreto Legislativo entre em vigor na data da sua \r\npublica\u00e7\u00e3o. \r\nArtigo 3\u00ba  - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \r\nSala das Sess\u00f5es, em 06 de junho de 2018\r\nARUAL RACHID FERNANDES SANTOS, JO\u00c3O DA SILVA CHAVES","observacao":"","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2019-03-18T17:16:11.587490-03:00","data_ultima_atualizacao":"2019-03-18T17:16:11.627585-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":2,"materia":null,"orgao":null,"user":null,"assuntos":[2],"autores":[]}