{"id":266,"__str__":"Decreto Legislativo n\u00ba 509, de 08 de junho de 2001","link_detail_backend":"/norma/266","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2001/266/decreto_n_509.2001_medalha_anisi.pdf","numero":"509","ano":2001,"esfera_federacao":"M","data":"2001-06-08","data_publicacao":null,"veiculo_publicacao":"","pagina_inicio_publicacao":null,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"Fica Institu\u00edda \"MEDALHA DO\r\nM\u00c9RITO AN\u00cdSIO TEIXEIRA\".","indexacao":"A Mesa da C\u00e2mara de Vereadores do Munic\u00edpio de Caetit\u00e9, Estado da Bahia no uso das\r\nsuas atribui\u00e7\u00f5es legais faz saber que a C\u00e2mara de Vereadores aprovou e ela promulga o\r\nseguinte:\r\nDECRETO LEGISLATIVO\r\nArt 1\u00ba-Fica institu\u00edda a MEDALHA DO M\u00c9RITO AN\u00cdSIO TEIXEIRA\", com o objetivo de\r\ncondecorar personalidades ilustres, que comprovadamente tenham prestados servi\u00e7os\r\nalta relev\u00e2ncia a nossa comunidade, na \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o.\r\nParagrafo 1 - Ao cidad\u00e3o caetiteense que pelo seu desempenho, projete o nome de Caetit\u00e9.\r\nPar\u00e1grafo 2 A personalidade que pelo beneficio praticado, de relev\u00e2ncia social\r\nMunic\u00edpio, seja considerado um benem\u00e9rito\r\nArt 2\u00ba-A presente Medalha, ser\u00e1 cunhada em bronze envelhecido, contendo as seguintes\r\ncaracter\u00edsticas na face anterior ter\u00e1 um desenho de um rolo tipo \"pergaminho com uma\r\npena, no verso a inscri\u00e7\u00e3o MEDALHA DO M\u00c9RITO AN\u00cdSIO TEIXEIRA\r\nArt 3\u00ba-A fita colo, seguir\u00e1 as cores padr\u00e3o do Munic\u00edpio\r\nArt 4\u00ba-A Concess\u00e3o horrorosa dever\u00e1 ser aprovada pela maioria de 2/3 (dois ter\u00e7os) dos\r\nMembros da C\u00e2mara de Vereadores\r\n\r\nArt 5\u00ba-A devida Condecora\u00e7\u00e3o ser\u00e1 entregue ao homenageado pelo Sr. Presidente da\r\nC\u00e2mara No caso do seu impedimento, seguir\u00e1 a hierarquia da Mesa Diretora\r\n\r\nArt 6\u00ba-Este Decreto Legislativo, entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o\r\n\r\nAt 7\u00ba - Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio\r\n\r\nSala das sess\u00f5es, em 08 de junho de 2001\r\n\r\nCezar Ladeia\r\nPresidente","observacao":"","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2019-05-16T20:42:56.384065-03:00","data_ultima_atualizacao":"2019-05-16T20:42:56.384387-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":2,"materia":null,"orgao":null,"user":null,"assuntos":[3],"autores":[]}