{"id":21,"__str__":"Decreto Legislativo n\u00ba 881, de 29 de agosto de 2018","link_detail_backend":"/norma/21","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2018/21/decreto_legislativo_n_881_de_29_de_junho_de_2018.pdf","numero":"881","ano":2018,"esfera_federacao":"M","data":"2018-08-29","data_publicacao":null,"veiculo_publicacao":"","pagina_inicio_publicacao":null,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"Fica considerada como Rua Professora Helena Lima Santos, \r\no trecho compreendido entre a Rua em refer\u00eancia e a Av. \r\nWoquiton Fernandes Teixeira em nossa cidade","indexacao":"A Mesa da C\u00e2mara de Vereadores do Munic\u00edpio de Caetit\u00e9, Estado da Bahia, no \r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais faz saber que a C\u00e2mara de Vereadores aprovou e ela \r\npromulga o presente, \r\nDECRETO LEGISLATIVO \r\nArtigo 1\u00b0 - Fica considerada o trecho que continua da Rua Professora Helena \r\nLima Santos, at\u00e9 encontrar com a Avenida Woquiton Fernandes Teixeira, altura do \r\nSupermercado Modelo, em nossa cidade. \r\nArtigo 2\u00ba  - Este Decreto visa apenas legalizar o nome desta Rua que j\u00e1 \u00e9 \r\nconhecida como Rua Professora Helena Lima Santos. \r\nArtigo 3\u00ba  - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua \r\npublica\u00e7\u00e3o. \r\nArtigo 4\u00b0\u2014 Revogam-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. \r\nSala das Sess\u00f5es em, 29 d- -gosto de 2018.\r\nARUAL RACHID FERNANDES SANTOS, JO\u00c3O DA SILVA CHAVES","observacao":"","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2019-03-18T16:53:50.685281-03:00","data_ultima_atualizacao":"2019-03-18T16:53:50.723629-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":2,"materia":null,"orgao":null,"user":null,"assuntos":[2],"autores":[]}