{"id":26,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2019","link_detail_backend":"/materia/26","metadata":{},"numero":19,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-02-28","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a regulamenta\u00e7\u00e3o dos documentos de casas e lotes dos Bairros Ov\u00eddeo Teixeira e Pedro Cruz, em nosso Munic\u00edpio.","indexacao":"Jairo Fraga Teixeira, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a regulamenta\u00e7\u00e3o dos documentos de casas e lotes dos Bairros Ov\u00eddeo Teixeira e Pedro Cruz, em nosso Munic\u00edpio.\r\n\r\nJustifico a presente indica\u00e7\u00e3o por ser reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores que n\u00e3o possui escrituras p\u00fablicas, portanto n\u00e3o podem fazer financiamentos para melhorias em suas resid\u00eancias ou at\u00e9 mesmo fazer financiamento do Programa Minha Casa Minha Vida. Diante disso, pedimos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito as provid\u00eancias necess\u00e1rias.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.caetite.ba.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/26/indicacao_no._19-2019.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-03-28T17:29:42.799447-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[6]}